Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.